Simpósio "Direito e Religião" - EVENTO GRATUITO

Abertura:

Marcus Soares - Presidente da 57ª Subseção da OAB Barra
Rogério França - Presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB Barra

Palestrante:

Gilberto Garcia - Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional

Temas:

Estatutos das Organizações Religiosas

Igreja - Pessoa Jurídica de Direito Privado;

Estruturação e Formatos de Governos Eclesiásticos;

Direitos e Deveres dos Associados-Eclesiásticos;

Cuidados Constitucionais na Exclusão de Associados-Eclesiásticos;

Responsabilização Legal dos Administradores-Eclesiásticos