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OAB BARRA DA TIJUCA
Imersão em Direito do Cosumidor
Atendendo a pedidos, agora em 2024 estaremos iniciando nosso projeto IMERSÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR!!!
Nossos objetivos são proporcionar uma visão geral do CDC, e aliar a teoria com a prática, estimulando o raciocínio jurídico, de forma a permitir que você consiga realizar uma análise mais ampla e eficaz dos casos que forem surgindo para você, em sua rotina profissional.
Para isso vamos nos socorrer da legislação, entendimentos jurisprudenciais, e analisar casos concretos, além de utilizarmos de matérias veiculadas na mídia, e dinâmicas em grupo, como forma de consolidar o aprendizado.
E não é só isso! Contaremos com convidado(s) para enriquecer(em) ainda mais essa experiência, e permitirem outros ângulos de abordagem, dos principais problemas que afetam os consumidores.
Nesta primeira Imersão, nosso convidado será o Professor Thiago Loyola, que vai abordar os principais problemas na área de planos de saúde, e dar dicas de como o(a) profissional deve trilhar o caminho para superar os obstáculos que são criados pelos fornecedores.
Assuntos:
1.Introdução ao CDC
2.Principais pontos do CDC
3. Conceitos:
a) Consumidor
b) Consumidor por equiparação;
c) Fornecedor;
4. Princípios:
a) Vulnerabilidade;
b) Harmonização dos interesses;
c) boa-fé;
d) Equilíbrio entre os players;
e) Educação e Informação;
f) Incentivo aos mecanismos alternativos de solução de conflitos;
2.Abordar os principais pontos do CDC;
3.Estimular o raciocínio jurídico;
Preço: R$ 130,00 (presencial) R$ 150,00 (virtual)
Metodologia:
1.Exposição da legislação em vigor;
2.Análise de jurisprudências;
3.Análise de precedentes;
4.Utilização de matérias veiculadas na mídia;
5.Dinâmicas*.
5. Direitos Básicos
6. Diálogo das fontes
7. Exercícios de aplicação ou não do CDC.
8. Teorias:
a) Teoria da Aparência;
b) Teoria do Desvio Produtivo;
9. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
10. Publicidade e Práticas Comerciais
11. Superendividamento: prevenção, tratamento, aspectos jurídicos e o papel do SNDC;
12. Principais Problemas de Consumo:
Serviços Públicos
Água / Luz / Gás / Telefonia
Serviços Bancários
Planos e Seguros Saúde
Viagens e Turismo
Companhias Aéreas
Hospedagem
